Este texto tem como objetivo apresentar as informações gerais sobre as políticas de uso do AMBIENTE VIRTUAL DE CAPACITAÇÃO (AVA-Capacit) disponível em https://capacit.sgp.uerj.br/. Por se tratar de espaço institucional, o uso está sujeito ao Regimento Geral da UERJ.
É responsabilidade do usuário zelar pela observância desta política de uso, devendo comunicar fatos ou situações que estejam em desacordo. O uso do AVA-Capacit pressupõe concordância do usuário com esta política e ciência de que a sua não observância pode resultar na aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação e regulamentação vigente.
O AVA-Capacit é de responsabilidade da Superintendência de Gestão de Pessoas da (SGP) da UERJ, cujo objetivo é oferecer aos servidores técnico-administrativos da universidade a possibilidade de acesso para capacitação continuada, proporcionando o desenvolvimento de habilidades e de competências, bem como de progressão na carreira.
O AVA-Capacit é administrado pela Seção de Apoio ao Centro de Treinamento (Seap-CT), vinculado ao Serviço de Apoio Logístico (Seral), da Coordenadoria  de Capacitação (CoCap), do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal (Desenp) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas (Deteg), com infraestrutura fornecida pela Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação da UERJ (DGTi). O apoio pedagógico é realizado pelo Serviço Pedagógico (Seped), da Coordenadoria de Capacitação (CoCap).
O AVA-Capacit é desenvolvido com uso do software Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning) que é um sistema (software livre) de gerenciamento da aprendizagem online.
O aperfeiçoamento dessa plataforma ocorre de forma colaborativa por uma comunidade virtual mundial, que envolve programadores, designers, administradores, professores e diversos outros usuários.


Responsabilidades dos administradores


Os administradores do AVA-Capacit se responsabilizarão por: administrar o AVA-Capacit, oferecendo ao usuário suporte técnico para a sua utilização, orientações técnicas para a realização e restauração de backups e outros procedimentos.
O acesso da equipe pedagógica às informações disponibilizadas nas salas de aula virtuais será realizado com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento e a implementação pedagógica dos processos de ensino-aprendizagem com o uso de tecnologias educacionais, bem como para oferecer aos professores apoio pedagógico para a proposição de atividades educacionais adequadas.
Os administradores do AVA-Capacit não se responsabilizarão por: perda de dados em decorrência de uso inadequado do AVA-Capacit pelo usuário, como exclusão de atividades, postagens em fóruns e rótulos; perda de dados em decorrência de problemas técnicos ou fatores que possam causar danos, como incêndios e fatores da natureza (tempestades e enchentes, por exemplo); indisponibilidade de acesso ao AVA-Capacit em decorrência de fatores como incêndios, queda de energia elétrica, roubo de cabos ópticos de transmissão de dados ou eventos de força maior.


Responsabilidades dos usuários do AVA-Capacit


Os usuários do AVA-Capacit se responsabilizarão por:
Suas publicações e postagens;
Não publicar, criar, armazenar e/ou divulgar propaganda religiosa e/ou político-partidária e banners publicitários para fins comerciais;
Não realizar nenhum tipo de disseminação de software malicioso, de ataque ou de invasão;
Não coletar dados pessoais, como e-mail e nome, para fins comerciais, de pesquisa e/ou políticos, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
Não reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar e/ou vender nenhum dos serviços, recursos, conteúdo ou parte deles, contidos na plataforma, salvo com a autorização expressa do autor;
Não expressar, manifestar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo que incite ódio, violência, assédio moral, bullying, racismo e discriminação de nenhuma espécie.
O usuário é responsável pelos conteúdos que de alguma forma violem a legislação vigente ou que encoraje conduta que possa constituir crime ou apologia a ato ilegal.
De forma similar, não são próprias deste ambiente ações desrespeitosas, ações que caracterizem ou favoreçam conduta ilegal ou ações que de alguma forma prejudiquem a concretização do propósito deste ambiente. 
A prerrogativa de acesso ao AVA-Capacit é de caráter pessoal e intransferível.
Cabe também aos usuários o respeito às orientações sobre direitos autorais, conforme a Lei Brasileira dos Direitos Autorais.


Coleta e uso de informações


O acesso dos usuários é feito com base no ID Único da UERJ e estão armazenados na DGTi de acordo com protocolos de segurança que cobrem as aplicações institucionais. Para tal, serão recuperados os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, telefone e dados de vinculação acadêmica.
As informações coletadas serão utilizadas com o objetivo de aprimorar e personalizar serviços para nossos usuários. Informações estatísticas ou anônimas sobre os nossos usuários podem ser divulgadas para fins de acompanhamento e avaliação das atividades acadêmicas e administrativas. Em casos assim, nunca utilizaremos dados que permitam qualquer identificação pessoal.
Essas informações estarão protegidas e só serão compartilhadas em casos que nos seja exigido por lei. A realização de pesquisa acadêmico-científica que utilize o AVA-Capacit como suporte deverá seguir as normas éticas do Comitê de Ética em Pesquisa da UERJ. As interações de webconferência via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) são protegidas pela rede de autenticação CAFe.
O acesso às informações será restrito aos departamentos vinculados à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) da UERJ e à DGTi, com o objetivo específico de prestar suporte e de verificar situações que ajudem no aprimoramento das funcionalidades do AVA-Capacit.


Alterações de política de privacidade


Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações estarão em vigor a partir do momento da publicação da política de privacidade revisada. 


Perguntas ou comentários


Em caso de dúvidas ou comentários sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail seap-ct@sgp.uerj.br, com cópia para seral@sgp.uerj.br e cocap@sgp.uerj.br.








Fontes de Consulta


http://ead.ifb.edu.br/attachments/article/663/_Pol%C3%ADtica%20de%20uso%20do%20Ambiente%20Virtual%20de%20Aprendizagem%20(AVA)%20Moodle_06.12.pdf 
https://secure.upf.br/html/aplicativo/politicaPrivacidade/moodleUPF.tpl.html 
https://moodle.ufsc.br/local/tutoriais/politicas_de_uso.php 
http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/mod/page/view.php?id=25884
Última atualização: segunda-feira, 12 jun. 2023, 13:30